quinta-feira, 14 de abril de 2016

Por Slavoj Žižek.


A única coisa verdadeiramente surpreendente do episódio dos “Panama Papers” é que sua revelação não trouxe nada de surpreendente: não aprendemos exatamente o que esperávamos aprender? Mas, é claro, uma coisa é saber de forma geral, outra é ter dados concretos do que se passava. É um pouco como descobrir que seu parceiro sexual está pulando a cerca – pode-se até aceitar o conhecimento abstrato do caso, mas a dor surge quando descobrimos os detalhes picantes, quando vemos as fotos do que estavam fazendo… então agora, com os Panama Papers, nos revelaram algumas das fotos obscenas da pornografia financeira, e não podemos mais fingir que não sabemos.
Em 1843, o jovem Marx já alegava que o ancien regime alemão “supõe apenas que acredita em si e pede a todo mundo para compartilhar a sua ilusão.” (Crítica da filosofia do direito de Hegel, p.148) Em uma situação como essa, envergonhar quem está no poder se torna uma arma – ou, nas palavras de Marx: “A pressão deve ainda tornar-se mais premente pelo fato de se despertar a consciência dela e a ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de ser trazida à luz pública”. (p.148). E essa é exatamente nossa situação hoje: estamos diante do desavergonhado cinismo da atual ordem global cujos agentes apenas supõem que acreditam nas suas próprias ideias de democracia, direitos humanos, etc., e através de ações como as do WikiLeaks e revelações como os Panama Papers, a vergonha (nossa vergonha de ter tolerado tal opressão sobre nós) torna-se ainda mais vergonhosa ao ser publicizada.
Uma breve passada de olhos pelos documentos dos Panama Papers revela dois elementos sobressalientes, um positivo e outro negativo. O positivo é a amplamente abarcadora solidariedade dos participantes: no mundo das sombras do capital global, todos são irmãos, o mundo desenvolvido ocidental está lá, incluindo os incorruptíveis escandinavos, de mãos dadas com Putin e o Presidente Chinês Xi, Irã e a Coreia do Norte também estão lá, mulçumanos e judeus trocando olhares amigáveis – é um verdadeiro reino de multiculturalismo onde todos são iguais e todos são diferentes. O negativo: a dura ausência dos EUA, que dá certo respaldo às alegações Russas e Chinesas de que haviam interesses políticos particulares envolvidos na investigação.
Então, o que fazer com todos esses dados? Há uma piada clássica sobre um marido que retorna à sua casa mais cedo do que o esperado e se depara com a esposa na cama com outro homem. Surpresa, a mulher pergunta: “O que aconteceu? Você me disse que estaria em casa só daqui a três horas!” O marido explode de volta: “Fala sério, o que você está fazendo na cama com esse cara?!” A esposa responde calmamente: “Não mude de assunto, primeiro responda minha pergunta.” Será que algo semelhante não está acontecendo com as reações aos Panama Papers? A primeira (e hegemônica) é a explosão de raiva moralista: “Horrível, quanta ganância e desonestidade há nas pessoas, onde estão os valores básicos da nossa sociedade?” O que devemos fazer é mudar o tópico imediatamente da moralidade ao nosso sistema econômico: políticos, banqueiros e empresários sempre foram “gananciosos”, então o que acontece com nosso sistema econômico e judicial que os permitiu levar a cabo sua ganância neste nível.
Desde o colapso financeiro de 2008, figuras públicas do Papa para baixo nos bombardeiam com injunções para combatermos a cultura da ganância e do consumo excessivos – esse deplorável espetáculo de moralização barata tem a forma de uma clássica operação ideológica: a compulsão de expansão inscrita no próprio sistema é traduzida como pecado individual, em propensão psicológica pessoal, ou, nas palavras de um dos teólogos próximos ao Papa: “A atual crise não é uma crise do capitalismo, mas uma crise de moralidade”. Até alguns setores da esquerda têm seguido essa linha. Não falta “anti-capitalismo” hoje: os protestos Occupy! explodiram alguns anos atrás, e estamos ainda testemunhando uma profusão de críticas aos horrores do capitalismo: livros, investigações jornalísticas mais aprofundadas e matérias televisivas sobre corporações poluindo descaradamente nosso meio-ambiente, sobre banqueiros corruptos que continuam a receber gratificações generosos enquanto seus bancos precisam ser salvos por dinheiro público, de casos de trabalho escravo infantil, e por aí vai…
Há, no entanto, um porém a essa profusão de críticas: o que, via de regra, jamais é questionado nessas críticas, por mais forte que possa parecer, é o próprio quadro liberal-democrático de combater esses excessos. O objetivo (explícito ou implícito) é o de democratizar o capitalismo, de estender o controle democrático à economia através da pressão da mídia pública, de inquisições parlamentares, leis mais duras, investigações policiais honestas… mas o sistema como tal em sua totalidade não é questionado, e seu quadro institucional jurídico permanece a vaca sagrada que mesmo as formas mais radicais de “anti-capitalismo ético” como o movimento Occupy!, o Fórum de Porto Alegre, o movimento de Seattle, não tocam.
O erro a ser evitado aqui é melhor exemplificado por uma anedota (apócrifa, talvez) do economista John Galbraith, um keynesiano de esquerda: antes de uma viagem à URSS no final da década de 1950, ele escreveu a seu amigo anti-comunista Sidney Hook: “Não se preocupe, não serei seduzido pelos russos e voltar pra casa alegando que eles atingiram o socialismo!” Ao que Hook respondeu prontamente: “Mas é exatamente isso que me preocupa – que você voltará dizendo que a URSS não é socialista!” O que preocupava seu interlocutor anti-comunista era a defesa ingênua da pureza do conceito: se as coisas derem completamente errado na construção de uma sociedade socialista, isso não invalida a ideia em si, só significa que não a implementamos adequadamente… Não detectamos a mesma ingenuidade nos fundamentalistas do livre-mercado de hoje?
Quando, durante um debate televisivo na França alguns anos atrás, Guy Sorman alegou que a democracia e o capitalismo necessariamente andam de mãos dadas, não pude resistir fazer a óbvia provocação: “Mas e a China hoje?” Ao que ele rebateu imediatamente: “Na China não há capitalismo!” Para um apologeta fanático do capitalismo como Sorman, se um país não é democrático, isso simplesmente significa que ele não é verdadeiramente capitalista, mas pratica uma versão deturpada de capitalismo, da exata maneira que para um comunista democrático, o stalinismo simplesmente não era uma forma autêntica de comunismo. “Minha noiva nunca se atrasa para nenhum compromisso, porque assim que ela o fizer, deixará de ser minha noiva!” É assim que os apologetas do livre mercado hoje, em uma forma inaudita de apropriação ideológica, explicam a crise de 2008: não foi a falência do livre mercado que a causou, mas a excessiva regulação estatal, isto é, o fato de que nossa economia de mercado nunca foi uma verdadeira economia de mercado, que ainda estava nas garras de algum resquício do Welfare State… A lição dos Panama Papers é justamente que este não é o caso: a corrupção não é um desvio do sistema capitalista global, ela é parte de seu funcionamento básico.
A realidade que emerge dos Panama Papers é uma de divisão de classes, pura e simples. Eles demonstram como uma casta de ricos vive em um mundo separado em que regras diferentes se aplicam, em que o sistema legal e a autoridade policial são intensamente torcidos e não apenas protegem os ricos, mas estão prontos a sistematicamente moldar a lei para acomodá-los. A piada cruel em Ser ou não ser, de Lubitch, cai como uma luva aqui: quando questionado sobre os campos de concentração na Polônia ocupada, o oficial nazista encarregado, “Erhard campo-de-concentração”, rebate: “Nós apenas fazemos a concentração, são os poloneses que acampam.” E o mesmo não vale para a falência da Enron em janeiro de 2002, que pode ser interpretada como uma espécie de comentário irônico sobre a noção de sociedade de risco? Milhares de funcionários que perderam seus trabalhos e economias estavam certamente expostos a um risco, mas sem uma verdadeira escolha – o risco apareceu a eles como fé cega. Por outro lado, aqueles que efetivamente tinham um vislumbre sobre os riscos e uma possibilidade de intervir na situação (a alta gerência), minimizaram seus riscos ao venderem suas ações antes da falência ser declarada – então é verdade sim que vivemos em uma sociedade de escolhas arriscadas, só que há aqueles (a alta gerência de Wall Street) que escolhem, e aqueles (as pessoas comuns pagando suas hipotecas) que assumem os riscos…
Há já muitas reações da direita liberal aos Panama Papers que jogam a culpa nos excessos de nosso Welfare State (ou o que restou dele): afinal, como há tantos impostos, não é de surpreender que os proprietários tentem deslocar seus recursos financeiros para lugares com menos taxação, uma “planejamento tributário” que em última instância não chega a ser ilegal… Por mais ridícula que essa desculpa possa parecer (afinal, o que os Panama Papers revelam são transações que de fato ferem a lei), esse argumento tem algo de verdadeiro. Dois pontos que merecem ser destacados nesse raciocínio. Primeiro, a linha que separa as transações legais das ilegais está ficando cada vez mais esfumaçada, e muitas vezes se reduz a uma mera questão de interpretação. Em segundo lugar, os sujeitos que deslocaram seu dinheiro para contas offshore e paraísos fiscais não aparecem mais como monstros gananciosos, mas sim como meros indivíduos que simplesmente agem como sujeitos racionais na busca de salvaguardar suas posses. No capitalismo, não se pode jogar fora a água suja da especulação financeira e guardar o bebê saudável da verdadeira economia: a água suja é o próprio aporte vital do bebê. E não devemos ter medo de ir às últimas consequências aqui: o sistema legal capitalista global em si é, em sua dimensão mais fundamental, corrupção legalizada. A questão de onde começa o crime (quais operações financeiras são de fato ilegais ou não) não é portanto uma questão legal, mas uma questão eminentemente política – é uma questão de disputa de poder.
Então por que é que milhares de empresários e políticos fizeram aquilo que está documentado nos Panama Papers? A resposta é a mesma que a do velho chiste de mal gosto: por que é que os cachorros lambem suas bolas (e nós, homens comuns não)? Porque eles podem.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Do Jornal do Brasil
 
Jornal americano fala sobre a batalha da votação do impachment na Câmara
Em reportagem publicada nesta terça-feira (12), o The New York Times destaca a votação do relatório de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (11) e reforça: "Deve-se lembrar que Dilma é uma das raras figuras políticas no Brasil que não estão enfrentado acusações de enriquecimento pessoal ilícito."
A reportagem destaca que os ânimos estavam exaltados na sessão que, após longas considerações de cada parlamentar presente, terminou com 38 votos a favor do andamento do processo  e 27 contra o afastamento da presidente.
Segundo a reportagem, os partidários de Dilma devem agora lutar por mais votos antes da votação na Câmara, onde esperam evitar que dois terços dos 513 deputados votem pelo impeachment.
O jornal americano informa que a votação que ocorrerá neste fim de semana, no domingo (17), aponta para uma nova etapa volátil na crise política do Brasil. "Se a medida de impeachment for aprovada na Câmara, o processo seguirá para o Senado, que decidirá o futuro da presidente. Se o Senado opta por avançar, Dilma será suspenso e substituída pelo vice-presidente, Michel Temer."
O 'NYT' destaca que Dilma e seus principais assessores argumentam que o processo de impeachment é um golpe de Estado. "Incapazes de acusa-la por corrupção, seus adversários estão tentando impeachment por manipulação orçamental envolvendo o uso de recursos de bancos estatais para cobrir lacunas de orçamento. Deve-se lembrar que Dilma é uma das raras figuras políticas no Brasil que não estão enfrentado acusações de enriquecimento pessoal ilícito."
"A história não perdoará os atos de violência contra a democracia", disse José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, em defesa de Dilma na segunda-feira (11), descrevendo as deliberações do painel de impeachment como " golpe de Estado de 2016."
O jornal acrescenta que durante a sessão, vazou para a imprensa uma gravação de 15 minutos do vice-presidente Michel Temer, com discurso triunfante, afirmando o impeachment como certo e apelando para um governo de "salvação nacional".

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Do Conexão Jornalismo

Chamada a participar de programa na Globo, nutricionista diz "não"

Da Redação
A onda de dizer "não" à TV Globo diante de convites para participar do jornalismo na emissora tem se repetido com frequência. A nutricionista Patrícia Jaime, professora do Departamento de Nutrição da USP, foi o último caso tornado público e pelas mesmas razões alegadas por especialistas anteriores: o engajamento da Globo no processo golpista que ameaça tirar do poder o governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff. Patrícia, uma das mais renomadas profissionais do país, explicou seus motivos na sua página do Facebook.
O problema maior que os produtores da Globo estão enfrentando é que os convidados em geral pedem para que os convites sejam encaminhados via e-mail. A partir daí eles ficam à vontade para recusar e usá-lo como prova de que de fato ocorreu. Mas este não é o drama maior da emissora: como os melhores profissionais estão dizendo "Não" a Globo, a orientação é para que chamem entrevistado de segundo ou terceiro escalão.
Trata-se dos profissionais que em situação normal não seriam nem sequer chamados. Assim, comooportunidade de aparecer na mídia, tais profissionais não hesitam em aceitar. O problema é a qualidade do que é dito no ar...

Veja a manifestação de Patrícia Jaime.
Chegou a minha vez de dizer não à Rede Globo
Hoje recebi um convite para participar, mais uma vez, de um programa matinal da emissora para falar sobre alimentação, com o tema "SAL, AÇÚCAR E GORDURA".
Reproduzo a resposta que dei ao convite, sem aqui expor a pessoa da produção que estive em contato.

Olá XXXXX,
Agradeço o convite. Poderia falar com você, mas participar do programa não será possível. Tenho visto com preocupação a linha editorial que a Rede Globo vem adotando na cobertura do momento histórico que vivemos. No passado, a emissora já se colocou contra as conquistas democráticas do Brasil e me parece que a empresa segue no mesmo sentido.
Mesmo não sendo o tema em questão diretamente relacionado à agenda política, mas, por outro lado, em reconhecimento aos avanços recentes que tivemos em questões nutricionais no país, eu não me sentiria confortável com a colaboração neste momento.
Antes de ser pesquisadora em nutrição e saúde pública, sou uma cidadã comprometida com a defesa da democracia em meu pais.

Atenciosamente,
Patricia Constante Jaime Professora do Departamento de Nutrição ­Faculdade de Saúde Pública ­/ USP

domingo, 10 de abril de 2016

Da Carta Capital
 
O bestialógico galopa enquanto um criminoso decide o destino do Brasil. Mas há um problema mundial...
 
Mino Carta
O escândalo chamado Panama Paperscabe com encaixe perfeito entre os resultados da sujeição do mundo ao deus mercado que o papa Francisco mais propriamente definiria como demônio do dinheiro.
Antes de cogitarmos de uma reforma política brasileira, de resto, por ora tão improvável quanto duvidosa, seria altamente recomendável uma reforma do globo terráqueo. De sorte a reverter o processo destinado a enriquecer cada vez mais uns poucos para empobrecer e imbecilizar os demais. Aludo a bilhões de seres ditos humanos.
Um jurista italiano em recente visita ao Brasil, ex-integrante da força-tarefa daOperazione Mani Pulite, Gherardo Colombo, convidado com o transparente propósito de constatar convenientes similitudes entre aquela ação justiceira e a Lava Jato, cuidou de desencantar os anfitriões, de sorte a não merecer maior repercussão na mídia nativa, a do pensamento único a favor do golpe.
A tese central de Colombo, exposta no debate promovido para favorecer Sergio Moro e os promotores curitibanos, é a seguinte: em situações de corrupção desenfreada, a magistratura terá de agir para prender e incriminar quem quer que seja, mas não extirpará o mal se este for da cultura do país. O pecado só será remido pela educação dos graúdos e dos miúdos. Dura lição, que não se coaduna com as pretensões da Lava Jato.
A corrupção é global, como, por exemplo, os Panama Papers comprovam. Nem por isso Moro e sua operação deixam de ser representativos de um país a seu modo único. A Lava Jato presta-se a fornecer munição a uma tentativa de golpe, vale-se de uma polícia disposta a desservir ao Estado para favorecer a manobra em sintonia com a mídia compactamente envolvida no processo.
Atenta contra a lei impavidamente e tanto esquece a origem da corrupção e seus mais atilados praticantes, bem como liquida em um piscar de olhos a possibilidade de qualquerenvolvimento da Mossack.
Desponta a urgência de interrogar os botões: por que será que Moro e cia. enterraram o assunto? Respondem: talvez o peso de nomes graúdos detentores das offshore à margem do canal, nomes retumbantes, tenha aconselhado o súbito recuo, mesmo depois da prisão de cinco suspeitos da Mossack, logo postos em liberdade.
Uma pergunta chama outra: e por quais cargas-d’água as atividades do empresário Fernando Henrique Cardoso e do seu endiabrado herdeiro Paulo Henrique não mereceram eco da mídia nativa? Ora, ora, respondem os botões, FHC é ainda mais invulnerável do que Aquiles, o herói grego de calcanhar indefeso. Nem mesmo Páris, de excelente pontaria, conseguiria abater o ex-presidente sem pontos fracos.
A incerteza do momento precipita mais perguntas. Por que ressurge a proposta da renúncia da presidenta Dilma, formulada tempos atrás pelo acima citado FHC? A Folha de S.Pauloressuscita a ideia como portadora da bandeira a abrir o desfile olímpico. Marcha imponente, a convocar muitos dos titulares da casa-grande, seus aspirantes e fâmulos.
E por que Dilma haveria de renunciar? Nada empurra a tanto o vencedor de uma eleição, menos ainda a lei. Há quem diga: antecipemos as eleições, outubro próximo seria uma boa data. A presidenta reage com louvável ironia: pois então, renunciemos todos em bloco, governo, governadores e congressistas.
A quem aproveita a proposta? Panorama confuso, de névoa do Mar do Norte, na madrugada invernal. Em meio à cerração, aparecem desentendimentos na tripulação do barco golpista. Não vale a pena perder tempo em relação ao patético comportamento de Marina Silva, crente ferrenha das pesquisas, incapaz de perceber que a coisa pega somente nas cercanias do pleito.
Colombo
Este Colombo decepcionou os anfitriões nativos
Permito-me outros exemplos: eleições em outubro não comovem, por motivos diversos, Michel Temer e Aécio Neves. Encantam, porém, por razões insondáveis, Paulo Skaf, aquele que estimula imensa saudade de Antonio Ermírio de Moraes e Olavo Setubal, dois empresários que praticaram a política com outros méritos e válidos atributos. Tampouco está claro se Skaf é empresário.
Algo é certo, soletram os botões: a proposta da renúncia nasce de uma forte dúvida a respeito do desfecho da manobra golpista do impeachment. A tigrada deu para temer, de uns dias para cá, que o complô soçobre no fracasso final.
Retomada a normalidade democrática, e diante de uma crise iniciada no exterior que não tende a arrefecer, a possibilidade de antecipar eleições gerais poderia ser levada em conta, ao cabo de um amplo debate e de uma adequada emenda constitucional, operada pelos poderes previstos em lei.
Antecipação de um ano, para outubro de 2017, quem sabe. Não é por acaso, de todo modo, que a Folha assuma o papel de portador da proposta da renúncia, inequivocamente golpista nas circunstâncias. Diz um caro amigo que o jornalão da família Frias é o mais hipócrita da categoria.
Abriga textos que contradizem a linha do jornal, sem contar a pretensão do ombudsmanfaccioso, para alardear uma isenção desmentida na totalidade dos demais espaços. OEstadão é um vetusto fazendeiro que não consegue enxergar além da cancela das suas terras. O Globo é homem de negócios suspeitos, sem escrúpulos, entregue ao demônio do dinheiro.
Os jornalões, os revistões e os programões abrigam o bestialógico mais grandioso da história do País. No confronto, o Febeapá da Stanislaw Ponte Preta empalidece. O que se lê e se ouve, imediatamente repetido por uma fatia conspícua da sociedade, é algo que não tem similar mundo afora. Trata-se de um besteirol clangoroso que exibe o estágio cultural primitivo de uma nação carente de saúde mental.
Não falta quem escape ao desastre, mas o conjunto da obra é apavorante. Fôssemos diferentes, nos riríamos dos equívocos, dos mal-entendidos, das acusações pueris, e das pretensões descabidas, das ambições idem, dos exibicionismos provincianos, da pompa ridícula, da ostentação grosseira, da vulgaridade geral. O fenômeno apresenta, contudo, uma imponência tão avassaladora a ponto de provocar por parte de quem dispõe de bons olhos, vergonha e desalento.
Perguntam agora meus envergonhados botões: quem haverá, neste Brasil em apuros, capaz de entender que o impeachment não resolve a crise, pelo contrário, a complicaria? E quem se dá conta de que os Panama Papers desvendam o ninho do ovo da serpente da crise que, sem isentar o País, transcende a economia?
Há outra discrepância, ainda mais espantosa, a denunciar ausência de saúde mental, bem como política: enquanto se discute se Dilma cometeu um crime inexistente, decide os destinos do Brasil um notório criminoso chamado Eduardo Cunha

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Empresariado liderado por Skaf desperta do sono a luta de classes
por J. Carlos de Assis
A operação mais bem sucedida do capitalismo no século XX foi mascarar a exploração da força de trabalho mediante a aceitação progressiva dos chamados direitos sociais. Embora os comunistas ortodoxos nunca tenham aceito isso, o ímpeto revolucionário da classe trabalhadora esmaeceu-se diante de políticas concretas de bem-estar social. Esse processo correspondeu a conquistas políticas que pareciam definitivas, concretizadas em orçamentos públicos que, em teoria, faziam parte da mais valia social que retornava aos trabalhadores.
A reversão desse processo se deveu à revivescência do velho liberalismo, sob o nome de neoliberalismo, a partir das políticas de Ronald Reagan e Margareth Thatcher no início dos anos 80. O papel desses dois políticos foi fazer cair a máscara da exploração da força de trabalho pelo grande capital. O expediente para isso consistiu em atacar o gasto público social através do qual parte da mais valia subtraída ao trabalhador volta para ele sob a forma de benefícios sociais como saúde, educação, previdência e assistência social.
A teoria política da necessidade degradação dos serviços sociais foi desenvolvida inicialmente por Hayek sob o argumento de que tais direitos expressavam um aspecto do Estado totalitário. No princípio, não era levado a sério. Depois recebeu contribuição de Milton Friedman, e assim mesmo não pegou. A situação mudou com o fim da União Soviética: embora o regime comunista não fosse nada simpático à maioria das sociedades, a simples ameaça dele na Guerra Fria moderava o apetite de exploração de classe do lado de cá.
Agora voltamos ao começo do século XX, quando a exploração de classe era descarada e o sistema político era indiferente às necessidades sociais. Basta lembrar, a esse respeito, que em fins do século XIX o orçamento da Inglaterra, o país mais rico do mundo, não passava de 8% do PIB, a maior parte gasta em polícia e forças armadas. Nesses últimos anos após 2008, a crise na Europa se traduz em contração orçamentária para liquidação de direitos sociais, sobretudo na área do euro, com o objetivo de pagar pela especulação financeira desenfreada.
Esse preâmbulo não tem a ver exclusivamente com história, ou com os europeus. Os trabalhadores dos países desenvolvidos, que estão sendo saqueados, cedo ou tarde saberão reagir. Tenho em vista, ao contrário, a questão nacional. Pois grande parte do empresariado brasileiro, chefiado por essa figura patética de Paulo Skaf, decidiu reinaugurar, depois de um século, a luta de classes no Brasil. E o eixo dessa conspiração regressiva é a tentativa de impeachment contra Dilma Roussef, colocando ricos contra pobres numa escala inimaginável.
Querem uma tradução dessa luta política em termos marxistas? Vai lá, talvez isso ajude a levantar o ânimo do movimento trabalhista em torno de questões cruciais para seu bem estar. A mais valia é trabalho não pago à força de trabalho; o valor da força de trabalho é o valor da sua reprodução, governado por condições sociais e a lei de oferta e procura; o valor da mercadoria é o valor-trabalho nela incorporado. A mais valia, assim, é a margem entre o valor da mercadoria a ser realizado e o valor da força de trabalho.
Então, doutor Skaf, o que você pretende é impedir que parte da mais valia social – a diferença entre trabalho pago e trabalho não pago – volte, através do orçamento público, como benefícios a seu único gerador, o trabalhador.  Sua luta contra impostos e pelo impeachment são duas faces de uma mesma moeda, na medida em que, no fundo, seu objetivo é destruir direitos sociais (e a possibilidade de ampliá-los) e afastar um projeto de Governo que, com todas as limitações, fez uma efetiva opção pelos pobres.
Estou usando propositadamente uma linguagem marxista para lembrar ao empresariado, em especial o empresariado golpista, que o sonho do socialismo não morreu com a União Soviética, nem mesmo a União Soviética foi o sonho de todos os socialistas. Cuidado, portanto. Estão despertando a ira das massas. Há um elemento quantitativo em jogo: os capitalistas se concentram e são muito poucos; a classe trabalhadora são muitos. Pessoalmente gostaria de viver numa sociedade de bem-estar social, com um capitalismo domesticado a la Keynes. Skaf e os seus querem a liberdade sem limites do capital. Ganharão?
J. Carlos de Assis - Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Há quem suponha que o novo Ministro da Justiça Eugenio Aragão sofra de "sincericídio", tal a franqueza com que expõe suas opiniões. Esse estilo ficou claro na gravação do programa Brasilianas, da TV Brasil - que irá ao ar esta noite às 23:00.
Durante 50 minutos Aragão abordou de forma franca vários dos problemas que acometem o país, não poupando críticas nem à corporação da qual se origina, o Ministério Público Federal.
Para Aragão, o país padece da estreiteza da visão penal, simplificadora, deletéria de que todos os problemas do país se resolvem meramente condenando os corruptos.
Ele lamenta os setores da economia que estão sendo destruídos e lembra-se do que ocorreu com a indústria naval nos anos 80. O Brasil tinha uma das dez maiores produções de navio e uma frota invejável no Lloyds. Descobriu-se corrupção na Sunamam (Superintendência  Nacional da Marinha Mercante). Em vez de apenas se punir os corruptos, promoveu-se o fechamento da empresa e a destruição dos estaleiros nacionais, uma perda enorme.
O mesmo está ocorrendo agora com as empreiteiras nacionais, compara Aragão. O Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia preciosa, à altura das melhores internacionais. A destruição do setor produzirá um atraso de dez anos na economia, prevê ele.  Ele lamenta a visão penal atrasada, que supõe que destruindo uma empresa, outra imediatamente ocupará seu lugar.
O Brasil padece de uma corrupção sistêmica, diz ele, e não se resolve isso apenas o campo penal. Tem que se avançar na reforma política, em regras de transparência.
O Ministério Público
Um dos grandes problemas institucionais, em sua opinião, é o processo que atravessa o MInistério Público Federal.
Na Constituição houve um lobby eficiente de poderes que apoiaram a ditadura, mas se reciclaram a tempo de participar da Constituição. Três deles foram o Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público, este fortalecido por algumas ações vistosas, como a defesa dos indígenas e dos direitos humanos. Mas, nos três casos, manteve-se a mesma estrutura de poder anterior, preservando as caixas pretas.
No caso do MPF, a Constituição foi feita para um MP quase artesanal, diz ele, no qual todos os procuradores praticamente se conheciam. Em cima dessa base houve um crescimento exponencial do MP, conquistando altos salários e benefícios e distanciando-se do conceito de serviço público - no qual os salários moderados são compensados pela estabilidade do emprego. A melhor qualificação dos procuradores veio acompanhado de maiores exigências salariais e funcionais, trazendo atrás de si outras corporações públicas.
No bojo dessa melhoria, abriram-se concursos que colocaram na corporação uma nova geração, com ambição de fazer carreira nas mesmas condições financeiras dos grandes advogados.
E, pior, diz ele, no caso das três corporações - MP, PF e Judiciário - não há o "accountibility", a prestação de contas, a análise das responsabilidades funcionais, dos desdobramentos de decisões tomadas.
Segundo ele, nem MPF, nem Polícia Federal nem o próprio governo tem conselhos estratégicos analisando as implicações de suas ações sobre o conjunto da sociedade e da economia. As análises estratégicas do MP são para dentro, tendo como foco único a própria corporação.
É essa falta de visão mais ampla que faz com que, nos acordos de cooperação internacional, não haja uma visão mais estratégica no compartilhamento de informações.
Quando se trata de crimes contra a humanidade, terrorismo, narcotráfico, há uma troca bastante eficiente de informações.
Quando entra o chamado interesse nacional, o Brasil se comporta de forma desarmada, diz ele. Outros países filtram suas informações de acordo com o interesse nacional, não o Brasil. Segundo ele, jamais se conseguirá da cooperação internacional com os EUA nenhuma informação que prejudique suas empresas.
Luís Nassif

sexta-feira, 1 de abril de 2016

A história mais curiosa do golpe de 64 é a que envolve Juscelino Kubitschek e Castelo Branco.
JK era presidente (1958) e estava avaliando a lista dos militares do Exército para promoção. Chegou ao nome de Castelo Branco. Se fosse promovido a general, Castelo continuaria na ativa; se não fosse, iria para a reserva - ou seja: não teria mais chance alguma de intervir na vida política nacional.
O ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, alertou:
- Presidente, o Castelo é um lacerdista ferrenho.
JK perguntou:
- Mas é um militar competente?
- Competente, é. Íntegro, respeitado na tropa - respondeu Lott.
- Isso é o que interessa. Ele tem tanto direito de ser lacerdista quanto eu de não sê-lo - respondeu JK, determinando a promoção de Castelo Branco a general. 
Seis anos depois Castelo foi o principal nome do golpe. O primeiro presidente da ditadura. E chegou às suas mãos o pedido de cassação de JK, feito pelos golpistas mais fanáticos.
JK era o favorito disparado para eleger-se presidente em 1965, se houvesse eleições. Se não houvesse, se elegeria para qualquer outro cargo.
Não havia nada que justificasse a sua cassação, a não ser o temor dos adversários do seu poderio eleitoral.
O destino de JK foi parar nas mãos de Castelo - que só estava ali, como presidente, porque anos antes fora promovido por ele.
Mas Castelo não hesitou. 
Cassou JK, que nunca mais disputou uma eleição. Morreu em 1976, aos 73 anos. 
Poucas histórias definem tão bem o que é ser e não ser um democrata
Wandeck Santiago