Numa avaliação rápida sobre a perda de espaço político do PT e a diminuição pela metade da ocupação de prefeituras, vale observar o crescimento do PSOL. Este partido, que antes era apenas uma promessa e até mesmo visto com desconfiança pela esquerda devido a seu radicalismo, agora agrega um número grande de seguidores. A mim me parece que pode ser o herdeiro do PT. O número de votos percentuais extraordinária arrebanhado pelo partido nas últimas eleições no Rio de Janeiro mostra que a esquerda está viva.

RCF

TER, 04/10/2016 - 07:21

Cíntia Alves

Jornal GGN - Mesmo tendo sido arrancada a fórceps da Presidência por meio de um processo de impeachment cheio de controvérsias, Dilma Rousseff segue como um dos alvos preferenciais da velha mídia, como demonstrou a última edição de Época. A revista editada pela Globo - que viu sua receita publicitária saltar 25% desde que Michel Temer assumiu o poder - lançou mão de mais um vazamento - dessa vez, não foi a Lava Jato! - para cravar que Dilma furou a fila do INSS para se aposentar um dia após ter sido derrotada no Senado.

Apenas a leitura cautelosa da reportagem assinada por Bruno Boshossian - que deverá ser processado por Dilma por calúnia e difamação, assim como o veículo para o qual trabalha - já revelaria a fragilidade da denúncia de Época. Mas uma nota enviada ao GGN nesta segunda (3) pela servidora acusada de privilegiar Dilma e a manifestação da entidade que defende os servidores do INSS ajudam a desmontar o factoide.

Para sustentar a tese de que a aposentadoria da ex-presidente saiu em tempo recorde, Época escondeu a data em que o trâmite foi iniciado, tratou o fato como algo feito por baixo dos panos, associou sua tramitação junto ao INSS com o calendário do impeachment e lançou mão de expressões dúbias para dar contornos de ilegalidade ao processo.

É o que ocorre logo no começo do texto, quando Época aponta que em menos de 24 horas após a decisão definitiva do Senado contra Dilma, "um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília", acompanhado de uma "mulher munida de uma procuração em nome de Dilma. (...) No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho. Com a anuência de outras autoridades do INSS, o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff."

Fernanda Cristina Doerl dos Santos, exonerada da função que ocupava na Coordenação Geral da Administração de Informações de Segurado do INSS em função desse factoide, disse, em nota, que foi procurada pela presidência da República sob Dilma e pela Diretoria de Benefício para fazer a análise da ex-presidente em dezembro de 2015. 

Época não apurou - ou não quis evidenciar - o motivo pelo qual o processo de Dilma tenha sido feito com total discrição, mas ele é bastante óbvio: tratava-se da presidente da República em exercício, cujos dados, assim como de qualquer outro segurado, devem ser mantidos sob proteção do Estado. 

"Como se tratava da presidente do Brasil, esta análise não poderia ocorrer em uma Agência da Previdência Social ou por meio de um requerimento rotineiro, uma vez que os dados de identificação da presidente são documentos sensíveis e havia um risco enorme de ficarem expostos e serem alvos de divulgação criminosa, bem como por questões de segurança pública, até porque estávamos vivendo um momento político complicado no País", explicou Fernanda. 

Tudo teve início, portanto, em 12 de dezembro de 2015, quando Fernanda começou a elaborar "relatório informando que o cadastro previdenciário da Sra. Dilma Roussef necessitava de acertos tanto quanto aos dados cadastrais como a eventos previdenciários. Era necessário correção do nome da pessoa e confirmação de alguns vínculos de emprego mediante a apresentação da carteira de trabalho ou certidões de entidades da qual tinha prestado serviço."

Para lançar dúvidas sobre o processo de Dilma, Época considerou "atípico" que os dados cadastrais da ex-presidente tenham sido alterados cerca de 16 vezes em um único dia, mesmo que isso tenha ocorrido na... fase de análise e correção de dados cadastrais!

A reportagem ainda diz que, para Fernanda, "o procedimento foi o mesmo aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas dez horas, foram validados, alterados e excluídos vínculos trabalhistas desde 1975, que contariam para o cálculo de anos trabalhados por Dilma na concessão de sua aposentadoria, nove meses depois". 

Continuou a reportagem-denúncia: "Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário. Tal celeridade poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e impessoal, implantada pelo governo Dilma. Mas não. O tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito."

Se tivesse fornecido a data correta do início do processo - 12/12/2015 - Época daria ao seu leitor a condição de verificar sozinho que se passaram não apenas 115 dias, mas pelo menos 270 dias desde que a Presidência da República procurou o INSS para solicitar o benefício da ex-presidente.

Época preferiu, contudo, tratar a "aposentadoria-relâmpago" de Dilma como "apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo."

O resultado disso é uma ameaça de processo por parte da ex-presidente, que explicou que poderia estar aposentada há anos, se quisesse. "A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade."

"Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação. Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública."

Fernanda também diz que está analisando as providências jurídicas necessárias contra a reportagem e pelo fato de ter sido exonerada sem que o INSS tivesse feito uma auditoria interna comprovando qualquer irregularidade em sua atuação para conceder a aposentadoria à Dilma.

Ela solicitou que o sindicato da categoria peça esclarecimentos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre a nota expondo "servidor público no desempenho de suas funções, insinuando irregularidades de procedimentos que nem se quer foram auditados ou que tenha havido parecer conclusivo de irregularidade, assediando moralmente e maculando a imagem profissional e pessoal do servidor público."

Nesta segunda, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social se solidarizou com Fernanda e disse que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, responsável pela demissão da servidora, não fez apuração das acusações feitas pela revista.

"Vamos apresentar denuncias aos órgãos de controle, CGU, AGU e TCU e Comissão de Ética da Presidência da Republica, para apurar os fatos e investigar as atitudes intempestivas do ministro e sua equipe, assegurando que os servidores do INSS sejam respeitados em seus direitos", afirmou a Federação.

Acostumado com a blindagem da mídia, Aécio parece não aceitar ser contrariado: Sua ação contra o Brasil de Fato é um ataque à liberdade de expressão

na Carta Maior

O jornal Brasil de Fato é a mais nova vítima da sanha censora e autoritária de Aécio Neves. Por conta de reportagem publicada em julho de 2015, o candidato presidencial derrotado nas urnas em 2014, presidente do PSDB e senador da República moveu processo por danos morais contra o veículo.

Fama de 'censor' de Aécio Neves repercute nas redes. A matéria em questão repercutiu ação do Ministério Público Federal que investiga um suposto desvio de R$ 14 bilhões da saúde pública mineira. Segundo o MPF, a verba destinada ao SUS foi endereçada a outros fins, como à Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) e a fundos de aposentadorias, pensões e institutos de clientela fechada.

Ainda segundo a reportagem, há anos em que o valor investido na saúde não chegou à metade do obrigatório. A matéria produzida pelo próprio MPF argumenta que “de acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, ‘em total e absurda indiferença ao Estado de Direito’, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da Emenda Constitucional 29”.

A ação judicial de Aécio Neves contra o Brasil de Fato - expediente utilizado com frequência pelo tucano para calar comunicadores e veículos que não o agradam - não só é um ataque frontal à liberdade de expressão, ao intimidar a imprensa, como também desafia a autoridade do próprio MPF. Acostumado com a blindagem de grandes empresas de mídia, Aécio Neves parece não aceitar ser contrariado ou questionado. Nem mesmo pelo Ministério Público!

Por meio deste manifesto, os signatários listados abaixo expressam solidariedade ao Brasil de Fato e repudiam a truculência de Aécio Neves, que mais uma vez persegue jornalistas e veículos da mídia alternativa.

Subscrevem-se:
Fórum21: Ideias para o Avanço Social
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Comissão Nacional Blogueiros e Ativistas Digitais
ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil
CTB – Central Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CUT Minas
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
FNDC MG
FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Fora do Eixo
Internet Sem Fronteiras Brasil
Intervozes
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Mídia Ninja
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
Quem Luta Educa
Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais
Sindicatos dos Metalúrgicos de Belo Horizonte/Contagem
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel
Jornal Página 13
Revista Esquerda Petista
Blog Teoria Versus Prática
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Coletivo Henfil de Comunicação
Kiko Nogueira – Diário do Centro do Mundo
Luís Nassif – Portal GGN
Maria Inês Nassif – Jornalista
Joaquim Palhares – Carta Maior
Miguel do Rosário – O Cafezinho
Renato Rovai – Revista Fórum
João Franzin – Agência Sindical
Fernando Morais – Jornalista e escritor
Conceição Oliveira – Blog da Maria Fro
Conceição Lemes – Viomundo
Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania
Laurindo Leal Filho – Professor e jornalista
Palmério Dória – Jornalista
Rodrigo Vianna - jornalista, historiador e blogueiro/Escrevinhador
Pedro Rossi- editor do portal Brasil Debate. Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon/UNICAMP) 
Rita Freira – Ciranda
Willian Novaes – Editora Geração Editorial
Wagner Nabuco – Revista Caros Amigos
Paulo Cannabrava – Diálogos do Sul
Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania
Adriano Diogo - Ex-deputado estadual, presidente da Comissão da Verdade do Estado de SP e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo
Ana Flavia Marx – Barão de Itararé SP
Maria Alice Vieira – Historiadora
Mariza Muniz – CUT

Jânio de Freitas, Folha de São Paulo
Gilmar Mendes piorou. Passou muito da grosseria, ao chamar publicamente de vergonhoso o ato, sem qualquer deslize moral, de outro ministro do Supremo.

Tem história essa colérica opinião de Gilmar Mendes sobre a divisão do impeachment de Dilma, decidida pelo Senado e admitida pelo ministro Ricardo Lewandowski, em perda do mandato e nos mantidos direitos políticos. Nomeado para o Supremo por Fernando Henrique, Gilmar Mendes tinha sido assistente jurídico de Collor então presidente. O plano de defesa contra o impeachment de Collor consistiu em esperar quanto possível e, se encaminhada a perda do mandato, precipitar a renúncia. Assim seriam preservados os direitos políticos do ex-presidente.

Surpreendidos, os senadores recusaram-se a suspender seu pronunciamento e, não podendo mais votar o impeachment, decidiram dar as duas punições por separadas: aprovaram, isoladamente, a cassação por oito anos. A grande esperteza jurídica deu em vexame.

No julgamento de Dilma, o Senado seguiu a separação anterior das punições e Lewandowski, presidindo a sessão, admitiu-a. O Senado cassou o mandato e manteve os direitos. Outra derrota para a estratégia indicada a Collor.

da Rede Brasil Atual
Jean Wyllys denuncia anulação do julgamento do Carandiru e fascismo no Brasil

por Redação RBA

São Paulo – O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) divulgou em sua página no Facebook uma denúncia que fez, em âmbito internacional, da anulação do julgamento do massacre no Carandiru, durante reunião do Parliamentarians for Global Action, em Montevidéu.
O parlamentar disse que o julgamento em que o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), anulou o julgamento dos policiais responsáveis pelas mortes de 111 presos na atual realidade brasileira, se insere num contexto em que o “fascismo cresce no corpo social e tem expressão nas ruas e nas redes sociais”. “Um fascismo eivado de fundamentalismo religioso promovido por igrejas cristãs neopentecostais que elegem parlamentares que, depois de eleitos conspiram contra a laicidade do Estado e direitos das minorias”, disse o deputado em vídeo.
Jean Wyllys lembrou aos participantes do evento que, embora o laudo técnico tenha apontado que os mortos foram executados sumariamente, o desembargador entendeu que foi legítima defesa. Segundo ele, Ivan Sartori é “aquele que manda prender quem rouba salame, mas trata execuções sumárias praticadas por policiais como legítima defesa”.
O parlamentar do Psol recorda que o Brasil é signatário do Estatuto de Roma e de quase todos os tratados internacionais sobre direitos humanos e que a Constituição do país é uma das mais modernas, progressistas e humanitárias, tendo sido promulgada promulgada após duas décadas de ditadura civil-militar. “Mas a comunidade de parlamentares, em sua maioria, sempre ofereceu resistência a incorporar os termos dos tratados internacionais de direitos humanos na legislação infraconstitucional e  nas políticas públicas”, explicou, no fórum.
“As instituições do Estado funcionam para garantir os privilégios. Há no Brasil uma relação promíscua entre o crime organizado e as forças repressivas do Estado. A tortura ainda é uma prática nas cadeias e prisões brasileiras. As vítimas são os negros pobres, em particular, os moradores das periferias urbanas, os povos indígenas e membros da comunidade LGBT.”
Wyllys conclui dizendo que hoje é difícil falar na incorporação do Estatuto de Roma, “quando em nosso país o terreno está  infértil à promoção dos direitos humanos”.
Após palestra proferida dia 30 de setembro, em evento em São Paulo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, questionado sobre a anulação do julgamento pelo TJ-SP, não quis comentar o assunto. “Sou da área jurídica e temos uma máxima na área jurídica. Decisão não se discute, se cumpre. Eu não conheço o processo, então, não posso opinar sobre a decisão do TJ”, disse.
 

Jornal GGN – Nos últimos anos, com o acirramento da polarização política no país, o crescimento constante da influência das redes sociais e a organização de grupos com pautas contrárias aos partidos de esquerda e aos movimentos sociais, tem se tornado comum que figuras públicas identificadas com a esquerda virem alvos constantes de ofensas, sejam elas públicas ou através da internet.

 

Um destes casos é o de Isa Penna, candidata a vereadora na cidade de São Paulo pelo PSOL. Advogada e ativista feminista, Penna conta que, desde o início da campanha, os comentários ofensivos já existiam, mas acabaram se tornando cada vez mais frequentes.

 

“A partir de um determinado momento a gente começou a perceber um aumento desses comentários, cada vez mais agressivos, e perceber que eles estavam organizados,  porque quando um comentava, outro comentava embaixo, sabiam quem a gente era, de onde a gente era”, afirma.

A candidata fala que, em uma atividade organizada na PUC-SP com estudantes, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a presença de Ivan Valente, deputado federal e candidato na chapa de Luiza Erundina como vice-prefeito, grupos de direita também apareceram. “Antes mesmo das pessoas chegarem, eles já estavam provocando bastante”, diz.

 

O microfone foi aberto para um dos representantes destes grupos, que fez uma fala "xingando o Ivan [Valente], falando que a esquerda era vândala, assassina", conta Isa. Ao responder, a ativista afirmou que, dentro da construção de uma sociedade com propostas minimamente progressistas, era importante "apontar vocês [direita] como nossos inimigos”.

 

"Eles pegaram esse trecho e editaram, e colocaram para circular nas redes sociais", diz, apontando uma prática recorrente entre os novos grupos à direita que surgiram e se fortaleceram entre as eleições de 2014 e o impeachment de Dilma Rousseff.

 

Em outro episódio, Penna fez um vídeo onde criticava o número de candidaturas de militares registradas nestas eleições, recebendo mais comentários agressivos em sua página. 

 

 

 

 

 

Em 2014, Isa foi candidata a deputada estadual pelo PSOL, e lembra que, na época, a conjuntura política era diferente da vivida atualmente. "Estávamos logo depois das Jornadas de Junho, o sentimento era muito mais de pluralidade e de participação política", conta. "O que acontecia mais eram expressões de machismo. Fui citada em um ranking de candidatas bonitas, ouvia declarações machistas com muito mais frequência".

 

Alguns dos comentários não estão mais disponíveis no Facebook, porém a equipe da candidata salvou imagens das ofensas e ela diz que tomará as medidas cabíveis. "Justamente por ser advogada, eu sei que eu não posso colocar muita fé no Poder Judiciário", afirma. "Mas, assim como eles costumam utilizar todas as armas contra nós, a gente tem que usar todas as armas que a gente tiver contra eles", finaliza.

 

Veja abaixo um dos vídeos que motivaram as ofensas:

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Isa Penna

Viomundo: Jandira Feghali critica a Globo durante debate ao vivo

Em defesa da TV Globo, depois das críticas da candidata a prefeita do Rio, Jandira Feghali (PCdoB), a apresentadora Ana Paula Araújo disse:

1. A Globo não tem “obrigação” de promover debates, ou seja, não se trata de uma concessão pública que deve satisfação à sociedade que lhe concede o direito de uso do espectro eletromagnético;

2. Ao fazer o debate, a Globo “se expõe” a críticas — quando, na verdade, deveria pairar sobre a sociedade, uma vez que ela pode criticar mas não pode ser criticada;

3. “Não é a TV Globo que está sendo avaliada”. Por que não? Mais uma vez, é a ideia de que a emissora paira acima de todas as críticas e da própria sociedade que lhe dá o direito de explorar uma concessão pública.

Sobre o apreço da Globo pela democracia, basta lembrar o editorial “Ressurge a Democracia”, do golpe civil-militar de 1964, ou o editorial “Julgamento da Revolução”, de 1984. Ou seja, vinte anos depois do golpe a Globo ainda chamava o golpe de Revolução!