Vazamentos seletivos
por Percival Maricato
O todo poderoso Procurador Geral da República, todo poderoso graças ao que inserimos na Constituição de 1.988, para fazer cumprir as leis, é capaz de contribuir decisivamente para a deposição de presidentes, prisão de autoridades do primeiro escalão, comandar redes de escutas telefônicas que atingem as mais altas lideranças políticas, em nível nacional, dar cobertura as mais toscas e incivilizadas condutas dos subordinados, mas não consegue saber de onde saem dezenas de vazamentos que se repetem há dois anos.
O vazamento é de documentos jurídicos cobertos pelo segredo de Justiça e tem sido utilizado com fins político partidários. É ainda um ilícito administrativo e civil, além de ser imoral e com indícios de grave infração penal. Sua não apuração pelas autoridades pode caracteriza o crime de prevaricação?
Que se trata de atividade político partidária basta dizer a seletividade contra quem são dirigidas, em que momento são vazadas, que mídias tomam conhecimento, antes mesmo dos tribunais. Mas mais grave ainda, os vazamentos não poucas vezes tem origens nestes e nada acontece.
No momento os vazamentos mudaram de foco de políticos do PT, derrubado o governo, para o PMDB. No colo de quem cairá o governo, pode perguntar algum desavisado? Pode ser no dos que estão sendo poupados? Ou após será a vez destes? Afinal qual político ou partido não recebeu muito dinheiro das empreiteiras do Lava Jato? Quais governadores?
Não devemos nos demorar sobre o óbvio. Até Gilmar Mendes, que antes recebia de braços abertos vazamentos contra o governo petista (interessa o conteúdo e não a forma, dizia), agora parece estar assustado, “é desrespeito ao STF” (sobre o desrespeito aos direitos dos denunciados, nada). O momento é de saber quem são os responsáveis. Afinal, por quantas pessoas passa uma denúncia feita pelo procurador até chegar ao STF, há alguns metros de distância? Não haveria forma de punir quem comete o ilícito, ou pelo menos sustar tal prática? Não se abriu um único procedimento para apurar culpa? Por que não usar na busca de responsáveis por vazamentos os mesmos métodos usados contra os denunciados?
É assustador que não haja respostas e mais ainda se o problema é impotência.
Percival Maricato
por Percival Maricato
O todo poderoso Procurador Geral da República, todo poderoso graças ao que inserimos na Constituição de 1.988, para fazer cumprir as leis, é capaz de contribuir decisivamente para a deposição de presidentes, prisão de autoridades do primeiro escalão, comandar redes de escutas telefônicas que atingem as mais altas lideranças políticas, em nível nacional, dar cobertura as mais toscas e incivilizadas condutas dos subordinados, mas não consegue saber de onde saem dezenas de vazamentos que se repetem há dois anos.
O vazamento é de documentos jurídicos cobertos pelo segredo de Justiça e tem sido utilizado com fins político partidários. É ainda um ilícito administrativo e civil, além de ser imoral e com indícios de grave infração penal. Sua não apuração pelas autoridades pode caracteriza o crime de prevaricação?
Que se trata de atividade político partidária basta dizer a seletividade contra quem são dirigidas, em que momento são vazadas, que mídias tomam conhecimento, antes mesmo dos tribunais. Mas mais grave ainda, os vazamentos não poucas vezes tem origens nestes e nada acontece.
No momento os vazamentos mudaram de foco de políticos do PT, derrubado o governo, para o PMDB. No colo de quem cairá o governo, pode perguntar algum desavisado? Pode ser no dos que estão sendo poupados? Ou após será a vez destes? Afinal qual político ou partido não recebeu muito dinheiro das empreiteiras do Lava Jato? Quais governadores?
Não devemos nos demorar sobre o óbvio. Até Gilmar Mendes, que antes recebia de braços abertos vazamentos contra o governo petista (interessa o conteúdo e não a forma, dizia), agora parece estar assustado, “é desrespeito ao STF” (sobre o desrespeito aos direitos dos denunciados, nada). O momento é de saber quem são os responsáveis. Afinal, por quantas pessoas passa uma denúncia feita pelo procurador até chegar ao STF, há alguns metros de distância? Não haveria forma de punir quem comete o ilícito, ou pelo menos sustar tal prática? Não se abriu um único procedimento para apurar culpa? Por que não usar na busca de responsáveis por vazamentos os mesmos métodos usados contra os denunciados?
É assustador que não haja respostas e mais ainda se o problema é impotência.
Percival Maricato
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